quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Escola de Tempo Integral é aprovada na Assembleia Legislativa‏!

Votação, em segundo turno, aconteceu ontem e foi aprovada por unanimidade na casa


A educação pública do Rio Grande do Norte ganhou um novo mecanismo para melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Foi aprovado por unanimidade dos presentes a implantação da Escola de Tempo Integral para as escolas de ensino fundamental da rede pública estadual. A votação, em segundo turno, aconteceu no início da tarde desta ultima terça-feira (10) e aguarda apenas a promulgação.

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN), foi aprovada com 19 votos a favor e garantirá a implantação gradativa da Escola de Tempo Integral. A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.”

“Entendemos a dificuldade financeira do estado, mas o desenvolvimento social do RN não pode parar. Combate a violência e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em educação”, destacou a parlamentar.

Segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) divulgados este ano, pelo Centro de Liderança Pública, Natal aparece com índice geral de 3,7 e como a 4045º colocada entre as cidades brasileiras e a 22ª capital no ranking nacional na oferta de oportunidades de educação básica do país. Já o Rio Grande do Norte obteve índice geral de 3,9 – abaixo da média no país que ficou em 4,5 – e é o 21º entre os estados, à frente apenas de Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará.

A nota é dada a partir do cruzamento de um conjunto de vários fatores, coletados em dados oficiais que vão desde o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental até dados sobre sobre a escolaridade dos professores, número médio de horas aula por dia, dentre outros.

“Não defendemos apenas o tempo, mas a qualidade dele no ambiente de ensino. É a formação do indivíduo na sua integralidade, da cultura ao conhecimento científico. Educação é o caminho para transformar a sociedade. Por isso, criar o mecanismo da escola de tempo integral oferece a sedimentação do futuro das crianças e jovens do RN”, avalia a autora da proposta.

A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul, ainda terá que passar pela regulamentação, caso venha a ser aprovada. Márcia destacou a importância da educação para o desenvolvimento de um país e, segundo ela, neste contexto, a defesa da implantação e ampliação de escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte é fundamental.

Postagem de Josimar Lopes

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