sábado, 28 de maio de 2016

Senado abre consulta pública sobre realização de novas eleições presidenciais

 
O Senado Federal abriu consulta pública para medir a opinião dos brasileiros a respeito da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, que prevê a realização de eleições presidenciais, neste ano, durante o pleito que vai definir os novos prefeitos do Brasil.

Até a publicação desta reportagem, 83% das manifestações são no sentido de que deve haver uma nova eleição presidencial neste ano. Para acompanhar a tramitação da PEC, saber mais detalhes sobre o texto e votar na consulta pública, acesse o link abaixo:

::: VEJA AQUI A ÍNTEGRA DO TEXTO:::
A ideia da PEC foi proposta por 30 senadores. Pelo projeto, a realização de uma eventual eleição iria ainda prever que o novo presidente teria mandato de dois anos, restabelecendo o calendário eleitoral presidencial no ano de 2018, quando eleições normais seriam realizadas para mandato de quatro anos.
“A Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo o poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro do processo decisório o povo, legítimo detentor do poder”, observa trecho da justificativa do projeto.

Atualmente, a PEC nº 20/2016 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando a designação de um relator. 
 
Fonte:Portal Noar
Post.: Evandro Lopes.

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