Presos
carregam um detento ferido na penitenciária de Alcaçuz, durante
rebeliões em janeiro deste ano (Foto: Andressa Anholete/AFP)
De janeiro de 2012 a janeiro de 2017, pelo menos 716 presos fugiram e
outros 116 morreram em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Os
dados são de um relatório do governo do RN enviado à Procuradoria Geral da República,
nesta sexta-feira (10), em resposta a questionamentos do
procurador-geral, Rodrigo Janot, sobre a crise no Sistema Penitenciário
potiguar.
Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, pois os dados
apresentados pelo governo referentes aos anos de 2012 e 2013, por
exemplo, não apresentam precisão. Em alguns relatos de fugas desses anos
a quantidade de foragidos não é especificada.
No próprio documento, o governo faz a ressalva: "É importante registrar
que a Seção de Inteligência foi implantada no atual Governo, ocasião em
que foi dado início ao trabalho mais intenso de coleta de informações
das unidades prisionais do Estado, incluindo as ocorrências das gestões
de governos anteriores".
Os questionamentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
sobre a situação do Sistema Penitenciário do RN foram feitos após as rebeliões no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que resultaram em pelo menos 26 detentos assassinados.
O governo do estado explica ainda que as mortes nos presídios são
investigadas pela Polícia Civil e os dados apresentados no ofício dizem
respeito a procedimentos instaurados. Do total de 116 mortes que constam
no documento, 112 foram confirmadas como homicídio, uma como suicídio,
duas estão com "causa ainda não definida" e uma foi caracterizada como
"ação típica do estado".
Neste ano de 2017, foram registradas outras duas mortes que não constam
no relatório apresentado pelo governo à Procuradoria Geral da
República, pois aconteceram no início deste mês março. No dia 4, dois detentos foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Mossoró, região Oeste do estado.
De acordo com documento que o G1 teve acesso, do total
de 8.231 detentos que compõem a população carcerária do Rio Grande do
Norte, 6.323 são presos sentenciados ou provisórios. Outros 1.107 são de
regime semiaberto e 801 do regime aberto. O estado do Rio Grande do
Norte prevê, em seu planejamento estratégico, a criação de 4.603 vagas, a
serem disponibilizadas nos próximos cinco anos, conforme Plano Diretor
em elaboração.
Nesta sexta-feira (10), foi anunciado que duas novas unidades serão construídas no município de Santana do Seridó, sendo cada uma com capacidade para 603 presos, totalizando 1.206 novas vagas. Além disso, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim também está sendo construída com capacidade para mais 603 detentos.
Com base nas informações que foram repassadas pelo governo do RN, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá analisar se recorre
ao Supremo Tribunal Federal solicitando que seja decretada Intervenção
Federal no Sistema Penitenciário potiguar.
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