terça-feira, 16 de maio de 2017

Avanços em programas sociais marcam o primeiro ano de Osmar Terra no MDSA

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Reajuste no Bolsa Família, investimentos na primeira infância, construção de cisternas e fortalecimento da agricultura familiar estão entre os destaques do novo governo
Brasília – Nos últimos 12 meses, o governo Michel Temer consolidou uma série de melhorias na vida das famílias brasileiras por meio de ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Um dos programas mais importantes, o Bolsa Família, é um marco destes avanços: teve o maior reajuste da história – de 12,5% no valor do benefício médio – e ainda zerou a fila de espera por dois meses consecutivos, resultado do maior pente-fino já feito no programa. O MDSA passou a fazer análises mensais nos cadastros e aprimorou o controle para ingresso e permanência no programa. Desta forma, R$ 2,8 milhões de benefícios que eram pagos indevidamente foram cancelados. “A medida afastou as famílias com renda maior do que a prevista e, portanto, as pessoas que estavam na fila e realmente precisavam puderam entrar no programa”, explica o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio do ano passado.

Criança Feliz
Para fortalecer ainda mais o Bolsa Família, o governo também criou um programa de atenção à primeira infância que deve atender cerca de 4 milhões de crianças em todo o país até 2018. Sob a coordenação do MDSA, o Criança Feliz reunirá ações nas áreas de saúde, educação e cultura. Profissionais capacitados farão visitas periódicas às casas das famílias para orientar os pais sobre o desenvolvimento dos filhos. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa ratifica o compromisso do governo com as parcelas mais pobres e vulneráveis da população. Segundo Osmar Terra, que também é médico, os benefícios serão sentidos a curto, médio e longo prazo. “Pesquisas que acompanham crianças pobres, mas bem estimuladas nos primeiros anos de vida, comparando-as com crianças sem estímulo precoce adequado, mostram um ganho extraordinário, seja nas relações sociais e emocionais, seja na melhoria da escolaridade ou na profissão melhor remunerada na idade adulta. Isso faz com que se rompa o ciclo da pobreza”, explica o ministro.

Até agora, 2.547 municípios, 25 Estados e o Distrito Federal aderiram ao Criança Feliz, totalizando um investimento de R$ 57,89 milhões. Desse montante, R$ 38,49 milhões foram destinados aos municípios e R$ 19,4 milhões para os Estados. A previsão de investimentos é de R$ 300 milhões para este ano e de R$ 1,5 bilhão de recursos para 2018.

Mais 59 mil cisternas
O último ano também foi marcado por melhorias significativas na vida dos brasileiros que sofrem diariamente com a seca. Foram investidos R$ 367 milhões na construção de 59 mil cisternas, açudes e outras tecnologias de armazenamento de água em 15 Estados do semiárido, da Amazônia e do sul do país.

Além disso, no último mês de dezembro, foi anunciado o maior investimento já feito no Programa Cisternas - que é coordenado pelo MDSA. No total, serão direcionados R$ 755 milhões para a construção de 133 mil cisternas, açudes e outras tecnologias de armazenamento de água, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios. Os recursos também vão garantir que todas as escolas públicas rurais do sertão tenham uma cisterna, evitando a suspensão das aulas por falta d’água.

Novos mercados para a agricultura familiar
Outro ponto de destaque do primeiro ano do novo governo é o fortalecimento da agricultura familiar. Por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDSA, os agricultores familiares conseguiram vender, só em 2016, mais de R$ 61 milhões. Para 2017, a previsão é atingir R$ 260 milhões em produtos comprados por órgãos da administração pública federal.

A medida estimula a compra de alimentos de pequenos produtores locais, incentivando o trabalho no campo. A atual legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares. O MDSA ainda lançou o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, onde é possível acessar a lista de órgãos compradores e os agricultores e empreendimentos que comercializam produtos da agricultura familiar.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Os alimentos são adquiridos com recursos próprios do órgão público e não há necessidade de procedimento licitatório.

Informações detalhadas de cada programa estão no site www.mds.gov.br

Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDSA
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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