A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai
analisar a Sugestão legislativa 40/2017, que pede a criação de lei que
estabeleça desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por
professores.
A sugestão foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e tem como
relator o senador Cidinho Santos (PR-MT). A autora da sugestão, a cidadã
Valdira Vieira, de Sergipe, afirma que a medida favorecerá os
professores, que, em geral, têm baixos salários e costumam residir longe
do local de trabalho. Ela ainda argumenta que o desconto pode ajudar a
aquecer a economia.
Atualmente, a Lei 8.98/1995 isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) algumas categorias de automóveis quando
adquiridos por pessoas com deficiência e por taxistas. Montadoras também
têm suas próprias políticas de concessão de descontos.
Fonte: Robson Pires.
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