Por unanimidade, o colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, na tarde
desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e
do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de
Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder
político, econômico e compra de votos.
Em primeira instância, a cassação da dupla havia sido promovida pelo
juiz da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, que
também optou por tornar a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis
por oito anos, além de determinar que o presidente da Câmara Municipal
de Água Nova assumisse, interinamente, o cargo de prefeito até que novas
eleições fossem realizadas.
No entanto, como foi apresentado recurso, a gestora água-novense vinha
se mantendo à frente do Executivo por força de uma decisão liminar, ou
seja, estava se "segurando no pincel".
Todavia, agora, a decisão proferida pelo Pleno do TRE-RN revogou os
efeitos da decisão interlocutória e, consequentemente, confirmou a
condenação de Rafaela Carvalho, assim como, também, de Elias Raimundo,
algo que, certamente, ensejará a realização de novas eleições no
município.
Vale salientar que ainda cabe recurso da decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Política Pauferrense.
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