Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários
municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de
medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas
estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).
Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito
Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de
aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de
veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente;
além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e
gratificações.
Nos últimos anos, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas
nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos
e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas
com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite
de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$
300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja,
abaixo do percentual de 48,6%.
O vereador Tiago Menezes, líder da bancada governista na Câmara
Municipal, destacou que esse é o momento de união de reduzir o custeio
da Prefeitura. "O prefeito Doutor Cássio corta da própria carne. Somos
solidários ao prefeito, porque agora é a hora de mostrar como uma boa
gestão supera uma crise", disse.
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