MPF denuncia Henrique Alves, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e mais cinco

Denúncia foi protocolada nesta terça-feira (28) e trata de um esquema de propina para a campanha de Henrique Alves ao Governo do RN.

Os peemedebistas Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (28) o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Além deles, outras cinco pessoas ligadas a Alves também foram denunciadas.

A denúncia do MPF-RN se refere a um suposto esquema de cobrança de propina para empresas que procuravam financiamentos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os procuradores, a fraude teria rendido R$ 4.235.000,00, e o dinheiro deveria ser usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A denúncia é fruto de inquéritos policiais decorrentes de fatos e evidências oriundos da Operação Lava Jato. O esquema fraudulento, de acordo com o que diz o Ministério Público Federal no documento, foi detalhado nas colaborações premiadas de Lúcio Funaro e do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus. Funaro seria o responsável por repassar o dinheiro sujo à campanha de Henrique Alves, e contou aos procuradores como funcionava o esquema.

O material apreendido na Operação Lavat também foi utilizado para embasar a denúncia oferecida pelo MPF.

Na mesma denúncia o MPF diz que pelo menos R$ 2 milhões do total da propina, quase metade, foram repassados pela Odebrecht. A empresa teria apoiado a campanha com o repasse ilegal de verba por conta do interesse na privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Entre os denunciados estão ex-assessores de Henrique Alves, como Norton Domingues Masera, que até outubro deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo. Esses assessores teriam a responsabilidade de receber os montantes enviados por Lúcio Funaro para a campanha do ex-deputado ao Governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o que apurou o Ministério Público Federal, só Masera teria recebido R$ 600 mil em repasses realizados por Funaro.

O MPF alega na denúncia que os ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um grupo criminoso, que atuava sob o comando do ex-deputado. Ainda segundo o MPF, o grupo controlava politicamente as diretorias da Caixa Econômica, e barganhava propina de empresas em troca de aprovação de financiamentos.

Além de Henrique Alves, Lúcio Funaro e Eduardo Cunha, foram denunciados Arturo Silveira Dias De Arruda Câmara, José Geraldo Moura Da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra De Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues Da Silva. Estes quatro últimos também foram denunciados por crime de organização criminosa.

O Ministério Público pede a condenação de todos os denunciados, bem como a devolução dos R$ 4,2 milhões e que eles sejam impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro de tempo de prisão ao qual forem condenados.

Defesa

A defesa de Henrique Alves disse que só deve se pronunciar após ter acesso à denúncia. O advogado de Lúcio Funaro, Bruno Espiñeira, disse ao G1 que seu cliente continuará colaborando com as autoridades "de forma clara e efetiva". A reportagem ligou para o advogado do ex-deputado Eduardo Cunha, no entanto ele não atendeu as chamadas. As defesas dos demais denunciados não foram localizadas. 

Lúcio Funaro em depoimento à CPI dos Correios, em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

 G1 RN.