A Resolução 726/18 substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN. Foto: Arquivo Tecnodata.
A partir da
entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas
terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por
uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já
eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente
ou à distância.
O texto da
Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN, foi
publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, e trata do processo
de formação e especialização de condutores no Brasil. Os anexos foram
publicados ontem, no site do Denatran.
De acordo com
Dr. Mauricio José Alves, diretor do Denatran, a finalidade de se exigir
curso teórico em toda renovação é aperfeiçoar os condutores.
“O Curso de
Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo
atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de
trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas
alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das
determinações emanadas do legislador, devendo, portanto, ser realizado a
cada renovação, uma vez que as mudanças e atualizações são contínuas e
objetivam garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização
necessários para a condução do veículo no contexto atual revisando,
atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de
condução com a qual este indivíduo chegou ao curso”, explica.
A Resolução diz
ainda que, para esse curso, deve ser levado em consideração o estilo de
vida dos condutores, suas características individuais, incluindo a
experiência, atitudes, aptidões, motivações, decisões e comportamentos.
A nova 168/04
A Resolução
726/18 substitui a Resolução 168/04 do CONTRAN. O novo texto apresenta
mudanças significativas para o processo de formação de condutores de
veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição
de documentos de habilitação, os cursos de formação de condutores,
especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas
pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no
qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.
Via: Nosso Paraná.
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