MPT apoia mobilização, nos estados,
para fortalecer o protagonismo juvenil no combate ao trabalho precoce e
outras violações de direitos

Até o final de julho, nove
estados brasileiros terão comitês formados por adolescentes, com
participação ativa em ações de prevenção e combate ao trabalho precoce,
entre outras violações de direitos de crianças e adolescentes. Tal
protagonismo já é realidade no Ceará, Maranhão, Pará e Amapá. A
mobilização avança agora em Sergipe, São Paulo, Santa Catarina, Piauí e
Bahia, resultado da atuação do Comitê Nacional de Adolescentes e
Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), com
apoio de procuradores do Ministério Público do Trabalho, tribunais
regionais e representantes de fóruns estaduais.
Exemplo concreto dessa participação foi a
presença de adolescentes de cinco estados brasileiros em reunião do
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI),
em Brasília. Entre eles, a sergipana Alana Mangueira, que vai à
Jordânia, na próxima semana, para um encontro com líderes mundiais e
vencedores do Prêmio Nobel.
A estudante faz parte da coordenação jovem da campanha 100 milhões por 100 milhões, iniciativa global indiano Kailash Satyarthi. "No lançamento da campanha, em Nova Delhi, pude compartilhar a experiência do Brasil no combate ao trabalho precoce. Somos referência, porque nossa experiência traz um olhar mais humano sobre essa questão", explica.
A estudante faz parte da coordenação jovem da campanha 100 milhões por 100 milhões, iniciativa global indiano Kailash Satyarthi. "No lançamento da campanha, em Nova Delhi, pude compartilhar a experiência do Brasil no combate ao trabalho precoce. Somos referência, porque nossa experiência traz um olhar mais humano sobre essa questão", explica.
Multiplicadores
Membro Conapeti, a estudante Melissa
Lima articula a criação do comitê na Bahia. "Não adianta discutir sobre
coisas que dizem respeito a crianças e adolescentes sem ouvi-los",
argumenta. "Os comitês vêm justamente para ressignificar o cenário da
luta contra o trabalho precoce. São adolescentes discutindo a realidade
dos próprios adolescentes e tentando combater essa mazela social. Nós
por nós mesmos", completa.
O processo de formação dos comitês
estaduais tem início pelos municípios, com a realização de encontros de
estudantes. Eles recebem informações e tiram dúvidas sobre direitos de
crianças e adolescentes, prevenção e erradicação do trabalho infantil.
No momento da plenária, os meninos e meninas participam como
palestrantes. É quando expõem a realidade do seu bairro, da sua
comunidade; quais são as carências e o que poderia ser melhorado.
Divididos em grupos, os participantes discutem os temas apresentados, as
propostas e depois elegem dois representantes para o encontro estadual.
Pluralidade
Durante os debates, ficam mais evidentes
as diferenças culturais e características regionais da luta em favor
da infância. "Os adolescentes apresentaram, por exemplo, o aspecto
migratório em Roraima, principal porta de entrada dos refugiados que
fogem da crise, na Venezuela", exemplifica o procurador do MInistério
Público do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, secretário-executivo do
Conapeti. "Essa questão, por sinal, foi incluída como prioridade do
plano de ações do FNPETI. Há uma riqueza cultural nessa troca entre
diversas realidades, especialmente num país de dimensões continentais
como o nosso. Na convivência, esse saber coletivo se torna mais plural e
ao mesmo tempo homogêneo", detalha.
O procurador – que tem viajado o país
para viabilizar a formação dos comitês estaduais e municipais – coordena
a realização da primeira videoconferência nacional dos adolescentes.
Será dia 23 de março. "Por todo o país encontramos estudantes
conscientes e convictos de seu papel como cidadãos. Meninos e meninas
que se destacam ao expor sua concepção de mundo e seus ideais",
comemora. "O que estamos fazendo, apenas, é abrir espaços para que eles
possam participar dessa construção, que sejam de fato protagonistas dos
processos de transformação social, em seu bairro, sua cidade, seu
estado".
Metas
O primeiro comitê estadual foi criado no
Ceará, em 2016. Em setembro do ano seguinte, foi realizado em Fortaleza
o primeiro Encontro Nacional de Adolescentes pela Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil, com participação de representantes de
22 estados, quando foi instituído o comitê nacional (Conapeti). "Para
2018, a meta é a criação de comitês estaduais em todas as unidades da
Federação, além de ampliar a abrangência dos comitês municipais",
antecipa Antonio Lima.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ
TELEFONES: (85) 3878-8356/ (85) 3878-8357
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