Acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.
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Desembargadores do TRE-RN (Foto: Fernanda Zauli/G1) |
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandados
do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João
Câmara, no interior do estado. A decisão foi proferida nesta terça-feira
(13), em sessão plenária presidida pelo desembargador Dilermano Mota. A
acusação é de prática de abuso de poder nas eleições municipais de
2016.
Os desembargadores deram provimento parcial ao recurso dos réus,
mantendo as sanções impostas de cassação dos diplomas e inelegibilidade
de Maurício Caetano Damacena (prefeito) e Hoderlin Silva de Araújo
(vice-prefeito). Assim também foi feito com relação a Luiz Araújo da
Costa, o Luiz de Berré, vereador da cidade.
O TRE também julgou os demais envolvidos no processo, e decidiu pela
manutenção da sentença contra Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido
como Vavá (ex-prefeito de João Câmara), Arison Fabiano Rodrigues Targino
(filho de Ariosvaldo), Maria Redivan Rodrigues (esposa de Ariosvaldo),
Izilânia Régia da Silva (gerente administrativa), Romeika de Morais
Costa (empresária). O Tribunal Regional Eleitoral determinou que todos
se tornem inelegíveis.
De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, a decisão tem
efeito imediato e já foi determinada a comunicação à Zona Eleitoral e à
Câmara Municipal de João Câmara. Também foi ordenada a realização de
novas eleições no município, em data que será definida posteriormente
pelo TRE.
G1RN.
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