O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta terça-feira (15) o
prazo para arrecadação antecipada de doações de pessoas físicas por meio
das chamadas “vaquinhas” online, ou crowdfunding. As eleições deste ano
serão as primeiras a contar com essa ferramenta como forma oficial de
arrecadação de recursos eleitorais. Ao menos quatro pré-candidatos à
Presidência da República, contudo, já se beneficiaram de financiamentos
online extraoficiais.
Manuela D’Ávila (PCdoB) mantém uma campanha desde março para
arrecadar recursos a fim de custear suas viagens pelo país. Jair
Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, também já se
beneficiaram de “vaquinhas” feitas em prol de suas ações, mesmo que a
iniciativa não tenha partido deles.
Não há irregularidade nessas escolhas. Segundo o TSE, no entanto, a
partir desta terça, “vaquinhas” organizadas para as campanhas dos
pré-candidatos deverão ser feitas em nome deles e por meio de empresas
especializadas. Os principais presidenciáveis afirmaram que têm
interesse em arrecadar previamente pela internet. A maioria, porém,
ainda negocia contratos para o serviço.
Pela nova legislação, pré-candidatos a qualquer um dos cargos em
disputa poderão arrecadar, mas não gastar, os recursos obtidos
exclusivamente pela internet até o início oficial da campanha, em 15 de
agosto. Rígidas, as novas regras destoam do vale-tudo da atual fase de
pré-campanha, na qual parte dos presidenciáveis já pede e recebe doações
em iniciativas virtuais não regulamentadas em lei.
Veja / Blog do JP.
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