A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público
do Rio Grande do Norte contra 19 pessoas pelos crimes de peculato,
fraude a licitação e associação criminosa.
Todos são investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O
dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré, segundo o MP,
através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A
fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.
Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a
ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem
cargos na Prefeitura de Guamaré.
De acordo com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22
bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O
valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões.
Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que
a operação foi deflagrada, o Ministério Público se baseou na
colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as
pessoas envolvidas no esquema fraudulento.
Após apuração, o MP diz que ficou comprovado o superfaturamento e
consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios
acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e
os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que
provou que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito
superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença
desviada em benefício dos associados do crime.
A operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14
mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de
Macau.
Fonte: G1.
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