Segundo Spacecom, governo tem dívida de R$ 1,9 milhão referente a serviços prestados desde janeiro de 2018. Estado monitora 1.173 apenados do semiaberto, atualmente.
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Tornozeleiras eletrônicas são usadas para monitoramento de mais de mil pessoas no RN — Foto: Divulgação/Sejuc |
A empresa que fornece as tornozeleiras eletrônicas à Secretaria de
Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) afirmou que vai
suspender o serviço usado no monitoramento de presos do sistema
semiaberto a partir do próximo dia 31 de outubro, quarta-feira. O motivo
é a falta de pagamento de uma dívida de R$ 1,9 milhão do governo do
estado.
A informação foi confirmada em nota, ao G1,
pela empresa Spacecom Monitoramento S/A. Ela informou que notificou a
Sejuc sobre o bloqueio ao acesso do monitoramento de sentenciados para
os agentes penitenciários, por atraso no pagamento, conforme era
previsto em contrato.
"Os débitos em atraso da secretaria com a Spacecom somam R$ 1,9 milhão,
referentes aos serviços já prestados e aprovados desde janeiro deste
ano, quando os pagamentos foram interrompidos. A decisão da Spacecom foi
tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores
devidos", informou.
O G1 procurou a Sejuc e aguarda retorno da secretaria sobre o assunto.
De acordo com o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de
Natal, atualmente existem 1.173 tornozeleiras em funcionamento,
monitorando pessoas no estado.
Tornozeleiras quebradas
O uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa de monitoramento
para presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte começou em
fevereiro de 2016. Desde então, até agosto deste ano, 2.938 apenados
receberam o dispositivo. Em 2 anos e meio, 458 tornozeleiras eletrônicas foram rompidas no Rio Grande do Norte.
G1 RN.
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