Por falta de pagamento, empresa diz que vai suspender monitoramento de tornozeleiras eletrônicas no RN

Segundo Spacecom, governo tem dívida de R$ 1,9 milhão referente a serviços prestados desde janeiro de 2018. Estado monitora 1.173 apenados do semiaberto, atualmente.

Tornozeleiras eletrônicas são usadas para monitoramento de mais de mil pessoas no RN — Foto: Divulgação/Sejuc

A empresa que fornece as tornozeleiras eletrônicas à Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) afirmou que vai suspender o serviço usado no monitoramento de presos do sistema semiaberto a partir do próximo dia 31 de outubro, quarta-feira. O motivo é a falta de pagamento de uma dívida de R$ 1,9 milhão do governo do estado.

A informação foi confirmada em nota, ao G1, pela empresa Spacecom Monitoramento S/A. Ela informou que notificou a Sejuc sobre o bloqueio ao acesso do monitoramento de sentenciados para os agentes penitenciários, por atraso no pagamento, conforme era previsto em contrato.

"Os débitos em atraso da secretaria com a Spacecom somam R$ 1,9 milhão, referentes aos serviços já prestados e aprovados desde janeiro deste ano, quando os pagamentos foram interrompidos. A decisão da Spacecom foi tomada após várias e infrutíferas tentativas de recebimento dos valores devidos", informou.

O G1 procurou a Sejuc e aguarda retorno da secretaria sobre o assunto.

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal, atualmente existem 1.173 tornozeleiras em funcionamento, monitorando pessoas no estado.

Tornozeleiras quebradas

O uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa de monitoramento para presos do regime semiaberto no Rio Grande do Norte começou em fevereiro de 2016. Desde então, até agosto deste ano, 2.938 apenados receberam o dispositivo. Em 2 anos e meio, 458 tornozeleiras eletrônicas foram rompidas no Rio Grande do Norte. 

G1 RN.