Pelo terceiro ano consecutivo, ao menos 1,5 milhão de servidores
estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano.
Os governos de Rio Grande
do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte ainda não têm
dinheiro em caixa para o pagamento dos funcionários, embora afirmem
estar tentando arrumar verbas para cumprir o compromisso.
O Estado procurou todos os governos
estaduais e o Distrito Federal para saber se o 13.º salário está
garantido neste ano. Do total, 16 responderam e disseram quais
estratégias estão usando para contornar a crise. Entre os casos mais
graves, estão aqueles que ainda não conseguiram quitar nem o benefício
de 2017. O Rio Grande do Sul pagou, no mês passado, a décima parcela (de
um total de 12) do 13.º do ano passado e já avisou que não tem dinheiro
para o benefício de 2018. Até o salário de outubro, que deveria ter
entrado no dia 31, ainda não caiu na conta dos servidores.
Também em situação fiscal delicada, o
Rio Grande do Norte ainda não conseguiu pagar o 13.º de 2017 para quem
ganha acima de R$ 5 mil. Para quem recebe menos, a remuneração foi paga
ao longo do ano até setembro. Sobre o pagamento de 2018, não há nenhuma
posição do governo estadual.
Em Minas, o governo afirma que a questão
será discutida entre representantes do governo estadual e dos
sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo – a data para a
reunião não foi definida até agora. Já faz dois anos e meio, no entanto,
que os funcionários do Estado recebem seus salários de forma parcelada
todos os meses. Neste ano, os atrasos também passaram a ser mais
rotineiros. Em 2017, o 13.º teve de ser parcelado em quatro vezes.
Minas tem hoje uma das maiores folhas de
pagamento do País, de R$ 2,1 bilhões. São, ao todo, 609 mil
funcionários, dos quais 42% são aposentados.
Acordo
O Rio de Janeiro, que fechou acordo de
ajuda financeira com o governo federal no fim do ano passado, diz que
está trabalhando para efetuar o pagamento do 13.º salário dentro do
prazo legal, que é dezembro. Mas fontes ouvidas pelo Estado afirmam que
não há garantia de que haja dinheiro suficiente para fazer todos os
pagamentos. Desde 2016, o Rio não consegue pagar a remuneração no mesmo
ano. O de 2016 foi debitado em dezembro do ano passado e o de 2017, em
janeiro e abril de 2018.
Depois do acordo com o governo federal, o
Rio tem conseguido, ao menos, pagar os salários em dia. O mesmo não
ocorre no Rio Grande do Norte, onde os servidores não sabem que dia
terão os salários depositados. A coordenadora do Sindicato dos
Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), Zilta Nunes de
Oliveira, conta que o Estado criou uma escala priorizando algumas
secretarias, e servidores de outras áreas ficam sem saber quando vão
receber. “Tem mês que o salário é depositado dia 10, em outros, dia 11.
Não há programação.” Segundo ela, o sindicato fez uma reunião com o
governo na quarta-feira passada pedindo a regularização do calendário.
Sobre o pagamento do 13.º, ninguém falou nada.
Fonte: O Estado de S.Paulo.
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