O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social
do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de
um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da
comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o
Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e
para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda
precisa passar pela Câmara.
O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo
do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de
Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com
recursos do Orçamento.
O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o
pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados
por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando
Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da
proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que
já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será
definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já
licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
Fonte: BG via Estadão Conteúdo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário