Secretária Tatiana Mendes Cunha afirmou nesta sexta-feira (30) que governo aomda trabalha para pagar 13º salário de 2017.
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Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil, RN — Foto: Alexandre Loureiro/Exemplus/COB |
O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º
salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do
Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo
com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir
do dia 7) e deve deixar também para o próximo ano o pagamento dos
salários de dezembro. Cada folha custa cerca de R$ 380 milhões.
Até mesmo a conclusão do 13º de 2017, que ainda não foi pago para o
servidores que ganham acima de R$ 5 mil - cerca de 15 mil trabalhadores -
não está garantida ainda. São cerca de R$ 141 milhões. O governo
depende de uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um empréstimo
envolvendo a antecipação dos royalties de petróleo e gás que o estado
deve receber no próximo ano.
"Nós concluímos hoje (esta sexta, 30) a folha de outubro. Então, agora
nós temos que cuidar da folha de novembro e tentar, com os recursos
extraordinários, pagar o décimo terceiro de 2017, que ainda aguarda o
pagamento", afirmou Tatiana Mendes Cunha. "Esse recurso, nós estamos
aguardando o agravo de instrumento que está para ser julgado no Tribunal
de Justiça. E se nós obtivermos êxito, teremos R$ 180 milhões, mais que
suficiente", acrescentou.
Quando questionada sobre o décimo terceiro de 2018, a Tatiana declarou que não há recursos:"vamos ter que aguardar".
O G1
havia procurado a assessoria do governo do estado ao longo da semana
passada, solicitando informações da Secretaria de Planejamento sobre os
pagamentos, mas não recebeu retorno sobre o assunto.
Pagamento de novembro
No início da tarde desta sexta (30), o governo anunciou que começa vai
pagar no dia 7 os salários de novembro dos servidores da área de
segurança. Até o dia 11, devem receber os servidores ativos da saúde e
demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Ainda não
há data para quem ganha acima desse valor.
São pagos em dia, dentro do mês, os salários dos servidores de órgãos
que têm orçamento próprio e os da Educação, que conta com recursos
federais.
Déficit
Atualmente, o estado tem 57 mil servidores ativos, cerca e 42 mil
aposentados, além de 10 mil pensionistas. Todos os meses, a previdência
apresenta um déficit de R$ 120 milhões. Uma diferença negativa entre o
que é arrecadado e o tem que ser pago aos beneficiários do sistema.
Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado
(Sindifisco) e um dos representantes do Fórum de Servidores do Rio
Grande do Norte, Fernando Freitas, a preocupação é grande.
"Estamos nos reunindo com os demais poderes, Assembleia Legislativa,
Tribunal de Justiça e Ministério Público, para buscarmos soluções.
Porque o problema não é só do Executivo. Uma hora vai faltar dinheiro
para os repasses do duodécimos e para os servidores desses poderes
também", argumenta.
Próxima gestão
A situação preocupa também quem vai assumir a administração do estado no próximo ano. Procurada pelo G1,
a assessoria da equipe de transição do governo informou que o grupo
está debruçado sobre esse assunto, analisando o projeto para o orçamento
de 2019, coletando dados e trabalhando com as informações que vêm sendo
apresentadas pela atual gestão.
Entretanto a equipe da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) afirma
que ainda não é possível adiantar que medidas serão adotadas para pagar
as duas folhas salariais que vão faltar e colocar os salários em dia.
G1 RN.
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