Dados
são de secretaria do Ministério da Economia e foram divulgados pelo
Ministério Público do Trabalho. Operações aconteceram em novembro no
Vale do Açu.
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Operações resgataram 25 pessoas em trabalho análogo à escravidão em 2018, no RN — Foto: MPT/Divulgação |
Em
2018, 25 trabalhadores foram resgatados no Rio Grande do Norte após
serem encontrados em condições degradantes no trabalho de extração da
carnaúba e em cerâmicas da região do Vale do Açu. Os dados são da
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da
Economia e foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho por
causa da celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,
nesta segunda-feira (28).
Ao todo, o número de trabalhadores flagrados em condições análogas às
de escravo no país chegou a 1.723 no ano passado. Entre 1995 e 2018, 61
trabalhadores foram achados nessa condição no Rio Grande do Norte.
Os resgates no estado em 2018 aconteceram no mês de novembro, em duas
operações no Vale do Açu. Na soma, 25 pessoas foram retiradas de
condições degradantes de trabalho.
Nas frentes de trabalho de extração da palha da carnaúba, que foram
alvo da primeira operação, nenhum trabalhador encontrado havia sido
registrado. Não havia equipamentos de proteção individual, apesar dos
riscos que envolvem a atividade, nem controle de jornada de trabalho. Na
ocasião, foram resgatados 19 trabalhadores, todos dormindo e fazendo
refeições sem abrigo, na caatinga.
Já a operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo
Grupo Especial Móvel de Fiscalização no setor ceramista, que fiscalizou
31 olarias e cerâmicas, constatou descumprimentos de normas básicas de
segurança, salubridade e higiene.
Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, as refeições eram
preparadas em fogueiras improvisadas no chão da olaria, e não havia
banheiros. Foram resgatados seis trabalhadores que localizados dormindo e
fazendo suas refeições sem condições de higiene e segurança, nas
cerâmicas.
O número corresponde a 70% da marca histórica do Estado até então, que
havia registrado o resgate de 29 trabalhadores que atuavam em Alto do
Rodrigues, em 2004, e sete trabalhadores localizados em Maxaranguape, em
2008, todos empregados como mão-de-obra na fruticultura.
Dados nacionais
Em todo o país, somente no ano passado, o MPT recebeu 1.251 denúncias,
ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de
conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo. Entre as atividades
econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a
pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do
Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria
com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 30,9% dos
trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e
37,8% possuem até o 5º ano incompleto.
Os dados apontam é no meio rural onde os casos são mais frequentes.
Segundo o levantamento nacional, foram flagrados 523 trabalhadores em
condições análogas às de escravo em área urbana, enquanto que no meio
rural foram registrados 1.200 casos.
A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete),
procuradora do Ministério Público do Trabalho Lys Sobral Cardoso,
afirmou que os casos de trabalho escravo urbano têm como um dos fatores o
êxodo rural, que continua acontecendo no país. “Os trabalhadores
continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de
oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge,
o que aumenta sua vulnerabilidade”, explica.
G1 RN.
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