Secretaria de Tributação e Polícia Civil apreendem carga de 100 toneladas de milho no RN.

 Avaliada em R$ 81 mil, carregamento foi adquirido em Minas Gerais, através de uma manobra de usar o CNPJ de uma terceira empresa para não pagar ICMS.

Carga de grãos de milho estava em duas carretas que foram interceptadas pelos auditores e pelos policiais civis — Foto: Ascom/SET

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreenderam, nesta quarta-feira (3), uma carga com 100 toneladas de milho em grãos que estava sendo transportada de forma irregular no Alto Oeste potiguar. Avaliada em R$ 81 mil, a carga foi adquirida em Minas Gerais, através de uma manobra de usar o CNPJ de uma terceira empresa para não pagar ICMS, de acordo com a SET.

Um empresário de Rodolfo Fernandes foi autuado na ocorrência e pagou multa de R$ 39 mil. O milho estava sendo transportado em duas carretas bitrem, que seguiam no estado pela região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

Segundo explica a Secretaria, após denúncia apresentada à própria SET e à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a equipe de auditores realizou um trabalho de inteligência para localizar a carga.

Em seguida, junto com agentes da Delegacia de Pau dos Ferros, interceptaram os veículos na BR-405. A empresa supostamente responsável pela manobra foi autuada, recebeu uma multa, teve o imposto relançado e ainda poderá responder criminalmente.

O empresário, do município de Rodolfo Fernandes, negou que teria adquirido a carga, entretanto a multa de R$ 39 mil foi paga no momento da autuação. Com o lançamento do crédito tributário, os motoristas e o proprietário das carretas foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos e demais procedimentos legai, por causa da queixa-crime pelo uso indevido de CNPJ de terceiro. O caso está sendo investigado.

Fiscalização nas divisas

A atuação dos auditores nessa operação faz parte das estratégias da Secretaria de Tributação para reforçar a fiscalização nas divisas do estado no combate a crimes contra a ordem tributária e sonegação de impostos. A SET destaca que esses tipos de crimes geram uma concorrência desleal para o contribuinte que paga corretamente os impostos.

Desde o início do ano, a equipe de auditores da Secretaria vêm intensificando a fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive com operações itinerantes feitas simultaneamente em vários trechos rodoviários do Rio Grande do Norte. Um delas foi a que chegou a apreender quase R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidade fiscal e recuperar veículos roubados. 

G1 RN.