Avaliada
em R$ 81 mil, carregamento foi adquirido em Minas Gerais, através de
uma manobra de usar o CNPJ de uma terceira empresa para não pagar ICMS.
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Carga de grãos de milho estava em duas carretas que foram interceptadas pelos auditores e pelos policiais civis — Foto: Ascom/SET |
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET)
apreenderam, nesta quarta-feira (3), uma carga com 100 toneladas de
milho em grãos que estava sendo transportada de forma irregular no Alto
Oeste potiguar. Avaliada em R$ 81 mil, a carga foi adquirida em Minas
Gerais, através de uma manobra de usar o CNPJ de uma terceira empresa
para não pagar ICMS, de acordo com a SET.
Um empresário de Rodolfo Fernandes foi autuado na ocorrência e pagou
multa de R$ 39 mil. O milho estava sendo transportado em duas carretas
bitrem, que seguiam no estado pela região de Pau dos Ferros, no Alto
Oeste.
Segundo explica a Secretaria, após denúncia apresentada à própria SET e
à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a equipe de
auditores realizou um trabalho de inteligência para localizar a carga.
Em seguida, junto com agentes da Delegacia de Pau dos Ferros,
interceptaram os veículos na BR-405. A empresa supostamente responsável
pela manobra foi autuada, recebeu uma multa, teve o imposto relançado e
ainda poderá responder criminalmente.
O empresário, do município de Rodolfo Fernandes, negou que teria
adquirido a carga, entretanto a multa de R$ 39 mil foi paga no momento
da autuação. Com o lançamento do crédito tributário, os motoristas e o
proprietário das carretas foram conduzidos à delegacia para prestar
depoimentos e demais procedimentos legai, por causa da queixa-crime pelo
uso indevido de CNPJ de terceiro. O caso está sendo investigado.
Fiscalização nas divisas
A atuação dos auditores nessa operação faz parte das estratégias da
Secretaria de Tributação para reforçar a fiscalização nas divisas do
estado no combate a crimes contra a ordem tributária e sonegação de
impostos. A SET destaca que esses tipos de crimes geram uma concorrência
desleal para o contribuinte que paga corretamente os impostos.
Desde o início do ano, a equipe de auditores da Secretaria vêm
intensificando a fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive com
operações itinerantes feitas simultaneamente em vários trechos
rodoviários do Rio Grande do Norte. Um delas foi a que chegou a
apreender quase R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidade fiscal e
recuperar veículos roubados.
G1 RN.
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