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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro
de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o
Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu
acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos
estudantes foram registrados.
O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17
anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo
federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.
Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem
comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo
menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou
11,89 milhões de estudantes cumpriram esses critérios até o momento.
Esses estudantes correspondem a 94,30% daqueles que estão sendo
acompanhados.
"Mas isso, até agora, não atrapalha a família a receber o benefício,
vai valer o cálculo anual", explica o secretário de Modalidades
Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. O estudante que
faltou a mais aulas que poderia neste segundo bimestre ainda pode
compensar nos próximos bimestres. A falta também pode ser justificada
com atestado médico, por exemplo.
Além da frequência escolar, para assegurar a participação no programa
os pais e responsáveis precisam, entre outras exigências, garantir que
crianças e adolescentes recebam cuidados básicos de saúde, como a
aplicação de vacinas.
O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias
estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da
frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.
Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e
auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. Eles
também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas
públicas.
Agência Brasil.
Agência Brasil.
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