Encontro
vai reunir cerca de 5 mil pessoas para deliberarem ações e políticas
que visam a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS)
O
Conselho Nacional de Saúde (CNS) organiza de 4 a 7 de agosto, em
Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é
"Democracia e Saúde". O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a
saúde como direito humano, a sua
universalidade, integralidade e equidade do SUS.
A
proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª
Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco
na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a
primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do
evento serviu
de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988,
resultando a criação do SUS.
A
16ª Conferência vai reunir participantes de todos os estados do país. É
o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas
no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas
municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências
livres. As Conferências de
Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde,
gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que
deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e
municípios.
Os
princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº
8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria
Constituição de 1988. Durante a 16ª Conferência, os participantes vão
discutir três eixos
temáticos que são: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do
SUS; e Financiamento do SUS.
Eixos temáticos
Saúde
como Direito é uma condição que deve ser acessível para todos. Não
devendo haver privilégio de uns em detrimento de outros. A Consolidação
do SUS também será discutida. É formada por princípios básicos do
sistema de saúde, dentre eles podemos citar a Universalidade: onde a
saúde
é entendida como um direito de cidadania e cabe ao Estado assegurar
isto. A Equidade: onde as pessoas não são iguais e, por isso, têm
necessidades distintas. E a Integralidade: que considera as pessoas como
um todo, atendendo a todas as suas necessidades.
Por
fim, o Financiamento do SUS, também será tema de debate. O objetivo é
buscar cumprir o que os marcos legais definem para a proteção social do
país, principalmente no que se refere à seguridade social. É a busca por
financiamento adequado para o desenvolvimento das ações do SUS.
Programação ampla
Durante
a 16ª Conferência, acontecerão atividades autogestionadas (oficinas com
temas relevantes), que serão realizadas no mesmo espaço da 16ª
Conferência, de maneira simultânea à programação oficial. Ao todo, serão
31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma
delas.
Música,
teatro, cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e
contação de histórias estão entre as atrações culturais selecionadas
para também comporem a programação. A ideia é mostrar a
multiculturalidade, valorizar e promover a saúde por meio de linguagens
artísticas, bem como o
intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento das lutas
em defesa do SUS.
Ao
fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará
subsídios para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano
Nacional de Saúde.
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