Anúncio foi feito durante abertura do seminário 'Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio', que acontece em Natal.
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Lei que garante liberdade de expressão em escolas é sancionada no RN — Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN/Divulgação |
Uma lei que garante a liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões
em escolas do Rio Grande do Norte foi sancionada pela governadora
Fátima Bezerra nesta segunda-feira (5), durante abertura do seminário
'Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio', que acontece em Natal.
A Lei 10.659/19 - proposta pelo deputado estadual Francisco do PT -,
que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de
“Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual,
ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar,
com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento
estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da
Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde
seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade
mais justa e igualitária”, enfatizou.
Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma
frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a
sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora
declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de
alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de
analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre,
democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um
território aberto, de livre opinião”.
Outras duas leias direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover
a Educação também foram sancionadas nesta segunda. Uma institui a
Semana do Livro e da Escrita e a outra institui a Semana Estadual do
Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são
comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10).
G1 RN.
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