Técnicos da Fundação Abrinq visitam município de Felipe Guerra.

Os técnicos da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e Sérgio Cavalcanti, estiveram nesta quarta-feira (31), visitando o município de Felipe Guerra, região Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte.

A visita faz parte das atividades da agenda do Programa Prefeito Amigo da Criança está a realização de visitas técnicas aos municípios para conhecimento da Rede de Proteção local e engajamento da equipe de gestão na agenda.

Foram realizadas reuniões com o prefeito Haroldo Ferreira e equipe de secretários, onde foi discutido o status do município no Programa; com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar do município e com a equipe de uma das Unidades Básicas de Saúde.

Ao fim do dia a equipe da Fundação Abrinq conheceu a obra do futuro espaço onde serão alocados os serviços socioassistenciais do município e teve a oportunidade de conhecer o Programa Família Guardiã, solução desenvolvida a partir de diagnóstico do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e financiado pelo Fundo da Infância Municipal (FIA), que busca construir alternativas ao acolhimento institucional fortalecendo vínculos familiares. Tal Programa está sendo considerada uma possível boa prática pela equipe do Programa a ser replicada aos demais municípios.

Além disso, a Fundação Abrinq coordena o Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS, com financiamento da União Europeia, e em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Agenda Pública.

Um dos objetivos deste Projeto, encabeçado pela Fundação Abrinq, é trazer os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a realidade dos planejamentos municipais. Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq foi assessorar a equipe local no processo de associação do Plano Municipal para Infância e Adolescência aos ODS, qualificando essa peça de planejamento e situando o município de Felipe Guerra na agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Felipe Guerra-O Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança, programa da Fundação Abrinq que tem por objetivo mobilizar e engajar prefeitos em prol da qualificação das políticas municipais que atendem as crianças e os adolescentes.

Dentre os compromissos assumidos pelos gestores ao assinar o termo de adesão ao Programa, estão a qualificação das políticas sociais (educação, saúde e assistência social) e o fortalecimento da gestão, executando a política da infância e adolescência de forma planejada, intersetorial e integrada, materializada num Plano Municipal da Infância e Adolescência, de vigência de 10 anos.

Em contrapartida, a Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às prefeituras que aderem ao Programa e formações regionais voltadas a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. Adicionalmente, o Programa realiza visitas aos Municípios mais engajados no cumprimento da agenda de trabalho proposta pelo Programa.

Ao final de cada edição do Programa, que coincide com os mandatos municipais, o Programa Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação técnica, na qual monitora o avanço das políticas municipais da infância e da adolescência, com base em dados oficiais. Após o processo avaliativo, o Programa reconhece com o título de Prefeito Amigo da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos avaliados - que incluem indicadores de educação, saúde e assistência social, dentre outros.

Na atual edição do Programa (2017-2020), a gestão de Felipe Guerra tem cumprido integralmente todas as atividades propostas dentro do prazo, dentre as quais se destaca a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), que está em elaboração.

Este Plano, que possui vigência de 10 anos a partir de sua aprovação, tem por objetivo identificar os principais problemas do Município na pauta da infância e adolescência. Partindo desse diagnóstico, o Plano traça objetivos de longo prazo específicos para cada problema, estabelecendo metas intermediárias a serem alcançadas, e apontando as estratégias possíveis para solucionar cada um dos problemas.