Os técnicos da
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Delcídio e
Sérgio Cavalcanti, estiveram nesta quarta-feira (31), visitando o município de
Felipe Guerra, região Oeste Potiguar do Rio Grande do Norte.
A visita faz
parte das atividades da agenda do Programa Prefeito Amigo da Criança está a
realização de visitas técnicas aos municípios para conhecimento da Rede de
Proteção local e engajamento da equipe de gestão na agenda.
Foram
realizadas reuniões com o prefeito Haroldo Ferreira e equipe de secretários,
onde foi discutido o status do município no Programa; com o Conselho dos
Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar do município e com a
equipe de uma das Unidades Básicas de Saúde.
Ao fim do dia
a equipe da Fundação Abrinq conheceu a obra do futuro espaço onde serão
alocados os serviços socioassistenciais do município e teve a oportunidade de
conhecer o Programa Família Guardiã, solução desenvolvida a partir de diagnóstico
do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e financiado pelo Fundo da
Infância Municipal (FIA), que busca construir alternativas ao acolhimento
institucional fortalecendo vínculos familiares. Tal Programa está sendo
considerada uma possível boa prática pela equipe do Programa a ser replicada
aos demais municípios.
Além disso, a
Fundação Abrinq coordena o Projeto de Fortalecimento da Estratégia ODS, com
financiamento da União Europeia, e em parceria com a Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Agenda Pública.
Um dos
objetivos deste Projeto, encabeçado pela Fundação Abrinq, é trazer os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a realidade dos planejamentos
municipais. Um dos propósitos da visita dos técnicos da Fundação Abrinq foi
assessorar a equipe local no processo de associação do Plano Municipal para
Infância e Adolescência aos ODS, qualificando essa peça de planejamento e
situando o município de Felipe Guerra na agenda global dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável.
Felipe Guerra-O Prefeito de
Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, aderiu ao Programa Prefeito Amigo da
Criança, programa da Fundação Abrinq que tem por objetivo mobilizar e engajar
prefeitos em prol da qualificação das políticas municipais que atendem as
crianças e os adolescentes.
Dentre os
compromissos assumidos pelos gestores ao assinar o termo de adesão ao Programa,
estão a qualificação das políticas sociais (educação, saúde e assistência
social) e o fortalecimento da gestão, executando a política da infância e
adolescência de forma planejada, intersetorial e integrada, materializada num
Plano Municipal da Infância e Adolescência, de vigência de 10 anos.
Em
contrapartida, a Fundação Abrinq oferece assessoria técnica gratuita às
prefeituras que aderem ao Programa e formações regionais voltadas a rede de
proteção dos direitos da criança e do adolescente. Adicionalmente, o Programa
realiza visitas aos Municípios mais engajados no cumprimento da agenda de
trabalho proposta pelo Programa.
Ao final de
cada edição do Programa, que coincide com os mandatos municipais, o Programa
Prefeito Amigo da Criança realiza uma avaliação técnica, na qual monitora o
avanço das políticas municipais da infância e da adolescência, com base em
dados oficiais. Após o processo avaliativo, o Programa reconhece com o título
de Prefeito Amigo da Criança aqueles cujas gestões mais avançaram nos aspectos
avaliados - que incluem indicadores de educação, saúde e assistência social,
dentre outros.
Na atual
edição do Programa (2017-2020), a gestão de Felipe Guerra tem cumprido
integralmente todas as atividades propostas dentro do prazo, dentre as quais se
destaca a construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA), que
está em elaboração.
Este Plano,
que possui vigência de 10 anos a partir de sua aprovação, tem por objetivo
identificar os principais problemas do Município na pauta da infância e
adolescência. Partindo desse diagnóstico, o Plano traça objetivos de longo
prazo específicos para cada problema, estabelecendo metas intermediárias a
serem alcançadas, e apontando as estratégias possíveis para solucionar cada um
dos problemas.
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