A Polícia Federal participou hoje
(4/9) no Rio Grande do Norte, da 5ª fase da Operação Luz na Infância,
deflagrada sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública -
MJSP, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração
sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
A Operação policial realizada é parte
de uma ação integrada e simultânea de forças policiais, nacionais e
estrangeiras, destinada à repressão do abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes praticados na internet, cujos países participantes são: Argentina,
Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Panamá,
Paraguai, Estados Unidos e Brasil.
No RN, a PF cumpriu dois mandados de
busca e apreensão, sendo um na Cidade Satélite, em Natal, e o outro em
Extremoz, na Região Metropolitana, ocasião em que foram apreendidos HD’s que
serão agora submetidos à perícia em buscas dos ilícitos suspeitos.
No Brasil, a pena para quem armazena
arquivos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes varia de 1 a 4 anos
de prisão; de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão
por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
A operação de hoje foi coordenada a
partir do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional – CICCN, em
Brasília/DF.
OUTRAS FASES
A Operação Luz na Infância está na
sua quinta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
LUZ NA INFÂNCIA 1 - 20 de outubro de
2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e
arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
LUZ NA INFÂNCIA 2 - 17 de maio de
2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando
na prisão de 251 pessoas.
LUZ NA INFÂNCIA 3 - 22 de novembro de
2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110
mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
LUZ NA INFÂNCIA 4 – 28 de março de
2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no
cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Comunicação Social da
Polícia Federal no Rio Grande do Norte
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