Operação Mácula cumpre mandados de busca e apreensão em endereços
ligados a representantes da empresa responsável pelo navio no qual teria
ocorrido o vazamento
A Polícia Federal deflagrou, na data do dia 01/11, a Operação
Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu
mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto,
setembro e outubro de 2019.
As investigações tiveram início em
meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha
do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal
da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem
como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de
geointeligência.
Neste contexto, a Polícia Federal
logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas
internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido
leste, com extensão ainda não calculada.
A partir da localização da mancha
inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e
29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que
navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de
geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.
A embarcação, de bandeira grega,
atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu
rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na
África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse
deslocamento.
Paralelamente às diligências acima, a
Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material
oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como
exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo,
assim como a similaridade de origem entre as amostras.
O navio grego está vinculado,
inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados
sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o
que impõe a continuidade das investigações.
Diligências em outros países foram
solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo
canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a
embarcação, tripulação e empresa responsável.
A investigação criminal visa impor aos
responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição
previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da
mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às
autoridades acerca do incidente.
Na data de hoje são cumpridos 2
mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos
pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e
contatos da empresa grega no Brasil.
* A operação foi denominada Mácula pois
a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de
material poluente foram retiradas das praias brasileiras.
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