O Deputado Estadual Allyson Bezerra
(Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (18), que
tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),
incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia
elétrica no Rio Grande do Norte, durante a pandemia do coronavírus.
Ainda de acordo com o PL, o Governo do
Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que
durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as
estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território
estadual.
Allyson destaca que “além das medidas de
caráter sanitário, adotadas em vista da saúde pública e a contenção do
contágio da doença, medidas de caráter econômico também se fazem
necessárias”.
“É necessário reduzir os danos do ponto de
vista macroeconômico, proteger os cidadãos mais vulneráveis
economicamente e adequar a arrecadação estatal aos novos perfis de
defesa doméstica imposta pela imperiosa necessidade de isolamento das
pessoas”, justificou o deputado no PL.
“O isolamento como medida para conter a
proliferação do vírus, uma das recomendações dos médicos, fará que com
que as famílias fiquem de quarentena em suas residências e, por
consequência, acarretará mais consumo de energia elétrica e água”,
finalizou.
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