O governo federal
restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais
para prevenir maior disseminação do novo coronavírus no país. A medida
tem prazo de 30 dias e começa a valer em 23 de março.
Serão impedidos de entrar no Brasil
passageiros estrangeiros vindos da China, de países-membros da União
Europeia, da Islândia, da Noruega, da Suíça, do Reino Unido e da Irlanda
do Norte, da Austrália, do Japão, da Malásia e da Coreia do Sul.
De acordo com a portaria interministerial
dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e
Casa Civil, publicada na noite de ontem (19) em edição extra do Diário Oficial da União,
a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) de restrição excepcional e temporária de entradas no
país.
Ainda segundo o documento, a restrição não
se aplica a brasileiros natos ou naturalizados, imigrantes com prévia
autorização de residência no Brasil, estrangeiro que vai se reunir com
familiar brasileiro que está no país ou aquele que seja autorizado pelo
governo em vista do interesse público.
A medida também não atinge profissionais
estrangeiros a serviço de organismo internacional, funcionários
estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro e o transporte de
cargas.
Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de
hoje (20), em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado
sobre o motivo de a portaria não incluir estrangeiros vindos dos Estados
Unidos, já que há um aumento do número de casos naquele país. Para o
presidente, é preciso manter contato com algum país de fora.
“[Os Estados Unidos] está numa situação
semelhante à nossa, não é privilegiar esse ou aquele país. Não há, no
meu entender, esse aumento que está sendo falado por aí. Nós precisamos
algum contato de fora também e as próprias empresas aéreas estão
parando, porque algumas viagens, de acordo com percentual de
passageiros, não são lucrativas”, disse.
De acordo com o último boletim da
Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem, os Estados Unidos têm
7.087 casos confirmados, sendo 3.551 novos casos, e 100 mortes por
Covid-19.
Fronteiras terrestres
Também nesta quinta-feira (19), o governo
federal determinou o fechamento de fronteiras terrestre do Brasil com
países vizinhos da América do Sul por 15 dias. Na quarta-feira (18), a medida foi aplicada apenas à Venezuela. Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados.
A fronteira com o Uruguai será objeto de uma
portaria específica. Hoje (20), ao deixar o Palácio da Alvorada, em
Brasília, o presidente Jair Bolsonaro disse que negocia um acordo comum
com o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou, assim como foi feito com os
demais países.
“O presidente recém assumiu lá, nós queremos
fazer algo em comum acordo. Agora, na verdade, é quase como se fosse um
país só, é uma linha imaginária”, disse Bolsonaro. “O pessoal fala que
fechar, resolveu. Lógico, vai atenuar o problema, mas não vai resolver”,
ressaltou.
A portaria publicada ontem sobre fronteiras
terrestres não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas
e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira
exclusivamente terrestre, como é o caso de Pedro Juan Caballero, no
Paraguai, e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. A divisa do Brasil com o
Uruguai também apresenta o mesmo caso com as cidades de Rivera, no
Uruguai, e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul.
Agência Brasil.
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