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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Ministro do STF, está entre as vítimas do acidente aéreo que aconteceu hoje, em Parati-RJ.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavasck, está entre as vítimas de um acidente aéreo que aconteceu hoje a tarde, em Parati-RJ. A morte do ministro foi confirmada pelo seu filho em uma rede social. 

A Infraero informou que a aeronave com prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas, e contava com quatro tripulantes. 
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

Governador diz que PM vai entrar em Alcaçuz e fazer 'paredão humano'

Em entrevista à GloboNews, Robinson Faria falou sobre crise prisional.
No último final de semana, 26 pessoas morreram no presídio em RN.


19/01 - Presos são vistos durante um confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PMDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (19) que policiais militares entrarão na Penitenciária de Alcaçuz para separar as duas facções que se enfrentam no local. Segundo ele, os policiais formarão um "paredão humano".
A intenção, diz o governador, é "permitir a construção de uma parede física para separar o PCC do Sindicato do RN”. Os policiais farão "corrente humana", disse.
A seguir, trechos da entrevista:
Evitar matança
“A curto prazo agora é evitar uma nova briga, uma nova matança entre eles. Por isso nós vamos entrar daqui a pouquinho, a operação vai começar já já. Em um segundo momento vamos transferir os presos das facções para presídios separadamente.”
Desafio
"O Sindicato desafiou o governo, assim coimo o PCC também me desafiou, a minha integridade, se eu tirasse presos da Alcaçuz”.
Negociação?
“Não houve negociação. Até porque ontem eu estava em Brasília, cheguei aqui ontem no final da tarde. Tanto é que o PCC me ameaçou, disse que ia tocar fogo em Natal. A mesma coisa o sindicato. Ou seja, se tivesse tido negociação Natal não estava sendo agora incendiada.”
'Evitar Carandiru 2'
"Naquela ocasião era noite. Eles estavam armados, nós escutamos vários tiros. Se eu ordenasse que a polícia entrasse em Alcaçuz, podia ser um Carandiru 2 [...] A polícia ia entrar, encontrar presos armados, violentos, e iria ter uma matança muito grande, tanto de policiais quanto de apenados. Eu não posso autorizar a polícia a entrar se ela não se sentir segura para entrar.”
'Guerra acabará já já'
“Essa guerra que está sendo agora, que vamos acabar já já, é de armas de pedaço de ferro, de pedaço de cano, do que foi destruído. Não foi negligência, não houve negociação, e não vai haver negociação porque o governador não autoriza negociação com quem quer que seja, nem com PCC, nem com Sindicato do RN.“
Destruíram o presídio
“A polícia entrou, recolheu o que pode recolher, recolheu armas, agora, eles destruíram o presídio. Terá que ser feita toda uma nova reconstrução.”
Por que a polícia não impediu rebelião?
“Nós entramos duas vezes, eu só proibi entrar no sábado à noite porque seria um Carandiru 2. Mas agora não há mais cela. Nós vamos entrar para evitar uma mortandade, essa vingança do sindicato do RN contra o PCC.”
Há risco?
"É claro que existe risco, mas é dentro da lei. A lei faculta o direito de a PM intervir em caso de extremos.”
Ordem: retomar o presídio
"A ordem é retomar a ordem do presídio, fazer uma corrente humana dentro, de policiais, separando eles, para acabar com essa folga de ficarem perambulando, e amanhã se inicia a construção de um paredão, de placas de concreto, para separar até você ter toda a remoção, no estado inteiro, de quem é PCC e quem é sindicato do crime.”
Polícia demorou?
O governador admitiu que achou que a entrada da PM levou muito tempo, mas afirmou que a polícia informou que estava se preparando, e que não poderia ordenar a entrada dos policiais sem que eles estivessem preparados. O governador afirmou que os policias vão permanecer dentro de Alcaçuz para evitar novos confrontos.
Sem negociação
“Não vou negociar. Vamos enfrentar. Não vou fazer nada fora da lei, mas vamos enfrentar, como enfrentamos agora e em todas as rebeliões que já aconteceram.”
Presos desafiam o estado
“É muito difícil, mas temos que ter coragem e enfrentar. Já pedi ao presidente Temer que envie as Forças Armadas para proteger as ruas, a população (...). Eles estão [as facções] desafiando o estado. Cada vez estão mais aparelhados, e fica mais difícil, e o estado vai ficando menor.”

G1.

PM diz que há mortos em Alcaçuz; diretor de unidade foi ferido de raspão

Presos de duas facções rivais entraram em confronto nesta quinta no RN.
No último final de semana 26 pessoas morreram em rebelião em prisão.

A Polícia Militar confirmou haver mortos depois de um confronto de detentos de facções rivais nesta quinta-feira (19) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. O número exato não foi divulgado. Entre os feridos estão detentos e também Ivo Freire, diretor da unidade, que se machucou de raspão com estilhaços de um tiro.
O enfrentamento se deu com pedras, barras de ferro e vigas de madeira arremessadas de um lado a outro. Uma ambulância socorreu um detento baleado. A Polícia Militar está na área externa da unidade. Do alto das guaritas, policiais fizeram disparos na tentativa de conter a confusão. Segundo a PM, os presos estão armados e se matando.
Presos de facções rivais entram em confronto na Penitenciária de Alcaçúz, no RN, nesta quinta (19) (Foto: Andressa Anholete/AFP) 
Presos de facções rivais entram em confronto na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta quinta (Foto: Andressa Anholete/AFP)
19/01 - Presos são vistos durante um confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters) 
Presos estão armados com pedras, pedaços de paus e barras de ferro (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)

O repórter Ítalo Di Lucena, da Inter TV Cabugi, está na área externa de Alcaçuz. Ele informa que há fumaça na parte interna, barulhos de tiros e de quebra-quebra no local. Por volta das 11h30 (horário de Brasília), o helicóptero Potiguar I, da secretaria de Segurança Pública do estado, chegou ao local para auxiliar na operação.
Durante o confronto, os presos abandonaram as barricadas que haviam montado para se proteger e foram em direção à facção rival, atirando objetos. Foi possível ver detentos aparentemente feridos sendo transportados em carrinhos de carga.
Por volta das 14h (horário de Brasília), a situação estava mais calma. Os grupos em confronto haviam voltado para as barricadas e telhados dos pavilhões, mas ainda lançavam objetos um contra o outro e trocavam ameaças.
A polícia permanecia na área externa do presídio, onde parentes dos presos buscavam informações. A dona de casa Jéssica de Oliveira, de 26 anos, afirma que o marido lhe contou, pelo telefone, ter sido ferido na perna. "O Estado não pode deixar todo mundo assistir a nossos maridos morrerem desse jeito", disse.
19/01 - Presos são vistos durante um confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters) 
A polícia jogou bombas de efeito moral para tentar conter o confronto (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
19/01 - Presos são vistos durante um confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Andressa Anholete/AFP) 
Parte dos presos está no telhado da penitenciária de Alcaçuz (Foto: Andressa Anholete/AFP)
19/01 - Um preso ferido é puxado por outros em um carrinho durante um confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz, perto de Natal, no Rio Grande do Norte (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters) 
Um preso ferido é puxado por outros em um carrinho durante confronto de facções na penitenciária de Alcaçuz nesta quarta (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
Na quarta-feira (18), 220 membros da facção criminosa Sindicato do RN foram retirados de  Alcaçuz, para evitar o confronto com presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão no presídio. Ainda há, entretanto, membros do Sindicato no local, além de detentos que não são ligados a nenhuma facção. No total, há cerca de 1,2 mil detentos em Alcaçuz, quase o dobro da capacidade.
No último fim de semana, presos do PCC invadiram a área onde ficam os integrantes do Sindicato do RN. No confronto, 26 detentos morreram.
Negociações
Na segunda-feira (16), o governo do Rio Grande do Norte iniciou contato com os líderes das facções, para tentar retomar o controle de Alcaçuz. A negociação é feita com integrantes do PCC e do Sindicato do RN. O secretário de Segurança Pública e Defesa do Rio Grande do Norte (Sesed), Caio Bezerra, disse que as facções foram informadas de que a polícia não iria mais permitir confrontos entre criminosos.
Cenário de guerra
Desde o massacre no fim de semana, a situação está instável em Alcaçuz. Na última terça-feira (17), os pavilhões foram transformados em cenário de guerra, com barricadas feitas de grades, chapas de ferro dos portões, armários e colchões.
As duas facções estão divididas no espaço que liga os pavilhões. Do lado esquerdo, perto do pavilhão 4, estão os integrantes do Sindicato do RN e, do lado direito, os do PCC. Os detentos estão armados com barras de ferro, paus e pedras.
 Os grupos disputam o comando de unidades prisionais e, principalmente, o tráfico de drogas no Estado.
Inaugurada em 1998 com foco na "humanização", a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria (veja como funciona Alcaçuz).
Onda de violência
Durante a transferência de 220 presos ligados à facção Sindicato do RN, o Estado passou a registrar uma onda de ataques, que se estenderam até a madrugada desta quinta-feira (19).
Dezesseis ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, duas delegacias e um prédio de uma secretaria de Saúde foram alvos de ataques. Não há informação sobre feridos. Os ataques ocorreram em oito cidades do estado.

G1 RN.

Candidato à Presidência da Câmara, Jovair reúne-se com deputados do Rio Grande do Norte nesta quinta

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O candidato à Presidência da Câmara dos Deputados e líder do PTB, Jovair Arantes (GO), chega nesta quinta-feira (19) à noite em Natal.
Às 20 horas, participa de jantar com deputados do Rio Grande do Norte no Restaurante Abade (Ponta Negra).
O objetivo do encontro é apresentar Jovair oficialmente como candidato e  a sua plataforma de campanha. A eleição ocorrerá em 2 de fevereiro.
Jovair embarca para Pernambuco às 22 horas.
Propostas
Entre as propostas defendidas pelo parlamentar, está o resgate da força e do protagonismo da câmara, com ênfase na independência do Poder Legislativo.
Para tornar mais democráticas as indicações de relatores das propostas em análise na Câmara, o líder do PTB pretende abrir espaços a todos os deputados por meio de rodízio.
Além disso, deverá definir os horários de votações no Plenário da Casa, para impedir que elas avancem pela madrugada.

Assessoria de Imprensa.

Bolsa Família: 13,5 milhões de beneficiários terão a renda complementada em janeiro

 
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário irá repassar R$ 2,42 bilhões para as famílias que integram o programa.
O pagamento começa nesta quarta (18) e segue até o dia 31 de janeiro
Brasília – Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Bolsa Família em janeiro. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá repassar R$ 2,42 bilhões para as famílias do programa. O pagamento começa nesta quarta (18) e segue até o dia 31 de janeiro.
O valor médio do benefício neste mês é de R$ 178,95. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O pagamento é feito de forma escalonada e os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Aprimoramento – O governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do Bolsa Família, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. No segundo semestre de 2016, o MDSA passou a contar com seis bases de dados que ampliaram as possibilidades de cruzamento de informações sobre a renda das famílias inscritas.
O programa dará ainda atenção especial à primeira infância, por meio do Criança Feliz, lançado em outubro de 2016. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.
Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio. É o que prevê a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva, que será lançada pelo MDSA nos próximos meses. A intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da geração de renda.

Assessoria de Comunicação Social.

17 ônibus são incendiados em Natal-RN. Além deles, carros oficiais, delegacias e prédios públicos também foram alvos das ações dos criminosos, em uma noite muito violenta no estado.



Bandidos ateiam fogo em ônibus na Rua Café Filho, zona leste de Natal (RN), nesta quarta-feira (18).  (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
 Uma noite de muita violência no estado do RN. Criminosos atacam 17 ônibus, 3 carros oficiais, e ainda atacaram delegacias e prédios públicos. A onda de crime pode ser uma resposta à ação do governo do estado, que está transferindo presos, "permutando", nos presídios da capital. 
O dia começou com poucos ônibus circulando na capital,o caos na segurança pública do estado só aumenta, e se espalha pelo estado a fora, ameaçando as cidades do interior. Populares estão indignados e falam na grande falta de segurança. "É uma sensação horrível, de terror total",disse um popular.

Caos, 1 detento é morto e outros 5 ficam feridos em Presidio em Caicó, presos pedem a retirada de membros de facção rival do presidio.

Blog Image
Mais um Presidio no estado se rebela, dessa vez o presidio na cidade de Caicó, "
Presídio Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega", O Pereirão. O Motim teve início por volta das 18h30min. Os detentos dominaram os pavilhões e tocaram fogo em colchões. Alguns deles subiram no telhado como forma de dominação da unidade.

Hoje pela manhã a polícia aparentemente dominou a a situação, e a expectativa é de que, o presidio seja tomado pela força policial e tudo se normalize na unidade.

Os presos exigiram a retirada de todos os membros de uma facção da unidade, um detento foi morto e cinco ficaram feridos, mas já voltaram para o presidio.


Juíza recusa presos e transferência de 116 detentos é desfeita no RN

Na tarde desta quarta, 220 presos foram levados do PEP para Alcaçuz.
Secretaria de Segurança não explica motivo de mudança não ter dado certo.


Presos que deveriam ser transferidos de Parnamirim para Alcaçuz tiveram que ser levados para Natal; ônibus de turismo locado fez o transporte (Foto: G1/RN)Presos que deveriam ser transferidos de Parnamirim para Alcaçuz tiveram que ser levados para Natal; ônibus de turismo locado fez o transporte (Foto: G1/RN)
 
Não deu certo a transferência envolvendo uma permuta de 220 detentos de três presídios da Grande Natal, operação realizada na tarde desta quarta-feira (18). É que a juíza corregedora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos no final de semana, não aceitou a entrada de novos internos na unidade. A Secretaria Estadual de Segurança (Sesed) confirma a história, mas não sabe explicar o que causou a mudança nos planos. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

G1RN.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Ruas de Natal tomadas pelo terror nessa tarde de quarta-feira 18

No início da tarde desta quarta-feira (18) o terror retornou às ruas de Natal.
Elementos não identificados pelas autoridades atearam fogo em um veiculo do governo do estado e em três ônibus urbano.
O ataque ao veículo oficial, que só não foi consumido pela chamas em razão da ação de combate ao fogo por parte de populares, foi registrado no bairro de Mãe Luiza.
No bairro de Brasília Teimosa (frente a praia do Meio) um ônibus da empresa Santa Maria foi totalmente destruído pelas chamas.

Por volta das 15:30hsmm dois outros ônibus foram incendiados no bairro Vale Dourado, na zona Norte de Natal.
Também existe o registro do incêndio de um terminal de ônibus.
Até o presente momento a Polícia não se posicionou sobre o comentário geral que circula por toda capital potiguar de que esses ataques foram determinados pelas facções criminosos que estão sendo transferidas da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, após um massacre acontecido dias atrás.

Fonte: Bira Viegas.

Facção manda carta com ameaças ao governo do RN

Detentos ocupam telhado da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal
A facção Sindicato do Crime do RN mandou hoje ao Secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, uma carta com ameaças. A mensagem foi entregue à cúpula de segurança do estado no início da tarde.

No texto, procuram intimidar o governo falando em "atacar todos os tipo de õrgãos públicos" e "matar policiais".

Eis alguns trechos:
*"Não estamos aqui para medir forças com o governo do Estado, mas também nois (sic) não iremos aceitar perde (sic) pra os vermes do PCCU (sic) nem um prédio nosso"
*"(...) Se vinherem (sic) mexer com algum (sic) de nossos prédios iremos reagir, pois somos mais fortes ainda na rua. Temos integrantes dispostos (...). Iremos atacar todos os tipos de órgãos públicos. Iremos causar o caus (sic) no Estado do Rio Grande do Norte".
*"De início iremos tocar fogo em ônibus, delegacias, carros do governo (...), tomar armas de vigias, matar policiais e agentes penitenciários até vcs nos ouvir (sic)".
Os bandidos tenrminam a mensagem com um "atenciosamente conselho do SDCRN".

Fonte: Lauro Jardim

Enem 2016: resultado já pode ser consultado


Com as notas, estudantes podem disputar vagas em universidades públicas pelo Sisu e bolsas de estudo pelo Prouni. 

 

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Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (18) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio 2016. As consultas são individuais e restritas aos candidatos. Para ter acesso, o estudante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante.
Os candidatos terão acesso às notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil. Para consultá-las, o candidato deve fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha. Quem perdeu a senha, pode resgatá-la no botão 'esqueci minha senha.'
As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu). As datas de inscrições para a edição do primeiro semestre de 2017 devem ser divulgadas nesta quarta. Estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 poderão concorrer a vagas pelo sistema.
Em seguida ao Sisu, o MEC abre inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo na rede privada, a partir do desempenho no Enem e da situação socioeconômica do candidato.
Com a nota do Enem, também é possível participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ainda não há datas para abertura de inscrições em ambos os programas.
Candidatos com mais de 18 anos podem ainda usar o Enem para receber a certificação do ensino médio. 

G1.

Mais de 1,3 milhão de crianças de 6 anos do Bolsa Família devem ser matriculadas em 2017

 
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Manter os filhos na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários
e pelo poder público para a superação da pobreza
Brasília – Mais de 1,3 milhão de crianças do Bolsa Família com 6 anos de idade – completos entre 1º abril de 2016 e 31 de março deste ano – devem ser matriculadas na escola em 2017. As famílias foram informadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em janeiro, por meio de mensagem no extrato de pagamento, sobre a necessidade de efetuar a matrícula e atualizar as informações no Cadastro Único.
Manter os filhos na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
“O objetivo é fazer com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas. Assim, elas terão um maior capital social e, quando crescerem, terão mais condições de superar a situação de pobreza de seus pais”, explica o diretor de Condicionalidades do MDSA, Eduardo da Silva Pereira.
A exigência integra as chamadas condicionalidades do programa, que incluem ainda acompanhamento na área da saúde. As famílias devem manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas regularmente.
Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços regularmente.
Mudança de escola – As famílias beneficiadas devem estar atentas ao início do ano letivo. Se os filhos mudarem de escola, é preciso informar os novos dados no Cadastro Único. “Se não tivermos a informação de onde a criança está matriculada, não poderemos fazer o acompanhamento escolar dela. Isso pode levar a uma suspensão ou a um cancelamento do benefício”, alerta Pereira.
Durante a matrícula, também é importante avisar à escola que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do Ministério da Educação.
O Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Assessoria de Comunicação Social.

Pente-fino do INSS vai revisar mais de dois milhões de benefícios

 
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Programa vai corrigir irregularidades na manutenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Com a retomada do pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), serão convocados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão no Brasil. A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira (16).
O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos. “O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.

As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. “Essa economia proporciona melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame. 
 
Assessoria de Comunicação Social.

MPF seleciona estagiários de nível superior em Natal

Estudantes de nível superior das áreas de Comunicação Social, Informática e Engenharia Civil poderão concorrer a vagas de estágio no Ministério Público Federal, em Natal. As inscrições para o processo seletivo serão feitas entre os dias 23 de janeiro e 3 de fevereiro e a seleção é baseada em provas de conhecimento específico para cada área, a serem aplicadas no mês de fevereiro.
Poderão participar estudantes que tenham concluído pelo menos 40% da graduação e não venham a se formar no primeiro semestre deste ano. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no site do MPF/RN e entregar no edifício-sede da Procuradoria da República em Natal (confira o endereço abaixo) a seguinte documentação: original e cópia de identidade e CPF, declaração de matrícula e histórico acadêmico. Essa entrega deve ser feita dentro do prazo de inscrições, somente nos dias úteis, das 11h às 16h.
As provas objetivas estão agendadas para o dia 12 de fevereiro, das 9h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente. Na ocasião, o candidato deve portar caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade. Os portões serão fechados às 8h45. No caso dos candidatos de Comunicação Social, também será aplicada uma prova prática para os primeiros 12 colocados na fase objetiva, a ser realizada no dia 19 do mesmo mês.
A recomendação é ficar atento às notícias no site do MPF/RN (www.mpf.mp.br/rn), para não perder os prazos. O formulário de inscrição e o edital - que contém todo o conteúdo programático -, bem como os demais documentos relativos ao processo seletivo, estão acessíveis em http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016/processo-seletivo-para-estagiario-de-comunicacao-social-engenharia-civil-e-informatica-da-pr-rn.
São reservadas 10% das vagas para portadores de necessidades especiais e mais 10% para aqueles que se declararem negros ou pardos. Nos dois casos é preciso comprovar a condição referida. A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O estudante aprovado e convocado para o estágio terá direito a uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio transporte de R$ 7 por dia estagiado, por uma jornada semanal de 20h. A previsão do resultado definitivo do concurso é o dia 3 de março.
Endereço para entrega da documentação de inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol.
Telefone para informações: 3232-3995
Assessoria de Comunicação

Governo não promete indenização para famílias de mortos em rebelião


Francisco Wilkie Rebouças, procurador-geral de Natal (Foto: Ricardo Araújo/G1) 
Francisco Wilkie diz que governo avaliará rebelião antes de tratar das indenizações (Foto: Ricardo Araújo/G1)
O procurador geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, não garante que as famílias dos presidiários que morreram na rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado (14) e deixou 26 mortos receberão indenização.
Em nota, o procurador geral afirmou que a posição do Superior Tribunal de Justiça é de que a responsabilidade do Estado é objetiva, mas o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão valeria para todo o país, ainda não teria uma posição definida.
“É importante deixar claro que, aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, concluiu o procurador geral.
Antes de cuidar das indenizações, o governo avaliará as causas e consequências da rebelião, declarou Francisco Wilkie. “Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente”, explicou.

G1 RN.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

RN vai contratar agentes e convocar PMs da reserva para 'debelar' crise

Medidas foram anunciadas nesta terça-feira (17).
Rebelião em Alcaçuz deixou 26 mortos; presos continuam amotinados.


Governo do RN define medidas emergenciais para resolver crise na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Gabinete Civil do RN) 
Governo do RN define medidas emergenciais para resolver crise na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Gabinete Civil do RN)
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a tomada de medidas emergenciais para pôr fim à crise no sistema prisional. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz. Os presos continuam amotinados no local. As medidas foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre as ações anunciadas estão a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo separando os pavilhões 4 e 5 dos demais; a aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária; e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas da Polícia Militar para o serviço ativo.
Foram designados para executar as medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, Procuradoria Geral do Estado, Consultoria Geral do Estado, Departamento de Estradas e Rodagem, Polícia Militar e Gabinete Civil.

Equipe do Ministério Público
O Ministério Público designou quatro bacharéis para atuar na crise do sistema prisional do estado, especialmente em relação à rebelião em Alcaçuz. A equipe deve investigar crimes, faltas disciplinares dos presos e casos de improbidade administrativa de agentes públicos, além de promover políticas públicas.

Os promotores designados são Danielli Christine de Oliveira, Antônio Carlos Lorenzetti, Vítor Emanuel de Medeiros e Hellen de Macêdo. O MP determinou que a equipe terá “todo o apoio necessário” do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias (Caop) Criminal e Patrimônio e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo) 
Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Rebelião
No último fim de semana os presos de Alcaçuz se rebelaram. 26 pessoas foram mortas. Destas, 15 foram decapitadas. A rebelião foi controlada na manhã de domingo (15).
Na manhã desta terça, presos voltaram a se rebelar. Com barricadas, os presos do Sindicato se posicionaram diante do pavilhão onde estão os detentos do PCC.
Havia um muro que isolava das demais áreas o pavilhão 5, derrubado durante a rebelião no final de semana. Desde então, policiais em guaritas tentam evitar o confronto entre as duas facções, por meio de munições não-letais, afirmou Virgolino. Entre elas estão balas de borracha.
O governo do Rio Grande do Norte pediu ajuda ao governo federal para retomar o controle do presídio. Virgolino disse nesta terça esperar fazer até sexta a recontagem dos presos no local, o que exige isolar os detentos nos seus respectivos pavilhões.
Pela manhã, o governo federal anunciou ter colocado à disposição as Forças Armadas para fazer inspeções dentro dos presídios.
Em Alcaçuz não há grades nas celas desde uma rebelião em 2015; os presos circulam livremente pela prisão - agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.

G1 RN.